6007496-74.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.447,96

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PAULO RONALDO BATISTA MORAES

CPF 573.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 08:12

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:28

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:56

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 08:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 13:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/09/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 11:24

Despacho

•25/10/2024, 11:24

Sentença

•08/01/2025, 11:47

Sentença

•08/01/2025, 11:47

Decisão

•14/03/2025, 18:36

Acórdão

•13/04/2025, 22:25

Petição

•10/06/2025, 11:57

Decisão

•30/06/2025, 11:24

Ato ordinatório

•31/10/2025, 10:17

Sentença

•04/11/2025, 11:48