6003248-68.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.547,17

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARIA DA SILVA DIAS

CPF 316.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003248-68.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO A Turma Recursal não conheceu do recurso interposto pela autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 20:06

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:08

Recebidos os autos

21/05/2025, 11:34

Juntada de decisão

21/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/03/2025, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 21:23

Decisão

•23/08/2024, 12:50

Despacho

•17/10/2024, 10:57

Sentença

•09/01/2025, 14:02

Sentença

•09/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:30

Ato ordinatório

•06/02/2025, 12:30

Decisão

•17/03/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/04/2025, 09:16

Despacho

•03/06/2025, 20:06

Despacho

•03/06/2025, 20:06