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6018275-91.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018275-91.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO PAN S.A., ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) APELANTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELANTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A APELADO: ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO Advogado do(a) APELADO: LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018275-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018275-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018275-91.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A POLO PASSIVO:ONEIDE DA CRUZ PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/03/2026, 15:43Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:25Juntada de Informações
10/02/2026, 11:50Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 21:58Juntada de Certidão
09/02/2026, 21:57Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2026, 10:24Conclusos para decisão
06/02/2026, 08:53Decorrido prazo de MOISES SILVA CAMPOS em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 03:45Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2026, 08:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2025, 01:04Expedição de Alvará.
16/12/2025, 05:39Documentos
Decisão
•21/06/2024, 13:32
Decisão
•01/07/2024, 14:26
Decisão
•18/07/2024, 07:51
Decisão
•25/07/2024, 14:36
Despacho
•23/08/2024, 14:30
Decisão
•08/10/2024, 11:37
Ato ordinatório
•05/11/2024, 08:53
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:23
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:23
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:22
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:22
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:22
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:22
Outros Documentos
•25/11/2024, 17:22
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