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0043716-16.2023.8.03.0001
Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisando a guia de pagamento de custas process Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043716-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Custas de reconvenção recolhidas. Manifeste-se a parte autora sobre a c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043716-16.2023.8.03.0001. AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido do autor e determino
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI REU: RAI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043716-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]
05/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:15Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 11:55:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Autor).
19/06/2024, 17:06Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 11:55:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
14/06/2024, 11:45Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que ainda não foram esgotados os meios de localização da parte ré. Intimar a autora para fornecer o número do CPF da parte ré para proceder às consultas aos sistemas conveniados. Pra (...)
11/06/2024, 11:55Certifico que faço os autos conclusos.
27/05/2024, 19:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/05/2024, 19:54Manifestação
27/05/2024, 18:42Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 12:42:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (Advogado Autor).
10/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 12:42:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
30/04/2024, 09:22Em Atos do Juiz. Ante a certidão do Oficial de Justiça à ordem 30, intimar a autora para promover novos meios de citação da parte ré no prazo de 10 dias.
26/04/2024, 12:42Documentos
Nenhum documento disponivel