0043716-16.2023.8.03.0001

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA

CPF 512.***.***-53

Reu

GILBERTO LUSTOZA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: ATIVO

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA

OAB/AP 4970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO MOREIRA LUSTOSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2026, 15:06

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:14

Recebida a emenda à inicial

09/12/2025, 12:38

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 17:18

Decisão

•30/01/2024, 12:01

Decisão

•15/03/2024, 07:49

Decisão

•26/04/2024, 12:42

Decisão

•11/06/2024, 11:55

Decisão

•24/07/2024, 10:02

Decisão

•18/11/2024, 12:14

Decisão

•04/04/2025, 10:00

Decisão

•25/09/2025, 08:52

Decisão

•09/12/2025, 12:38

Decisão

•02/02/2026, 15:06

Ato ordinatório

•26/02/2026, 12:57

Decisão

•17/04/2026, 13:47