6009393-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.963,52

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:50

Publicado Decisão em 22/01/2026.

26/01/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009393-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON WAGNER MIRANDA DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a impugnação apresentada pelo Requerido no id 25862766, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 10:08

Decisão

•26/02/2025, 10:08

Decisão

•28/03/2025, 12:39

Decisão

•28/03/2025, 12:39

Sentença

•07/05/2025, 17:16

Sentença

•07/05/2025, 17:16

Ato ordinatório

•04/06/2025, 08:10

Ato ordinatório

•04/06/2025, 08:10

Decisão

•02/07/2025, 11:25

Acórdão

•24/07/2025, 16:02

Decisão

•15/09/2025, 08:48

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:19

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 16:52

Decisão

•20/01/2026, 13:25