Voltar para busca
6016185-13.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.663,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. REQUERENTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entender de dir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. REQUERENTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entender de dir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:58Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/05/2026, 12:58Recebidos os autos
07/05/2026, 12:03Processo Reativado
07/05/2026, 12:03Juntada de certidão (outras)
07/05/2026, 12:03Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. APELANTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA - SP474205-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO C - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - REINAN MORAES DE OLIVEIRA interpôs embargos Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REINAN MORAES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA - SP474205-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REINAN MORAES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA - SP474205-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Vir
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. APELANTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar co
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. APELANTE: REINAN MORAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA - SP474205-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por REINAN MORAES DE OLIVEIRA contra sentença proferida pelo Juízo da
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016185-13.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: REINAN MORAES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA - SP474205-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55)
28/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/07/2025, 20:11Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025, 09:18Documentos
Decisão
•29/05/2024, 14:04
Decisão
•05/08/2024, 19:21
Decisão
•09/09/2024, 17:16
Sentença
•04/11/2024, 14:03
Sentença
•07/02/2025, 12:03
Decisão
•29/05/2025, 20:51
Decisão
•22/07/2025, 09:18
Despacho
•26/08/2025, 13:16
Ato ordinatório
•29/08/2025, 12:41
Acórdão
•18/11/2025, 10:48
Despacho
•19/12/2025, 13:40
Acórdão
•08/04/2026, 12:07