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6016185-13.2024.8.03.0001
Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.663,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
REINAN MORAES DE OLIVEIRA
CPF 018.***.***-80
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ANDRE BARBOSA DA SILVEIRA
OAB/SP 474205•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/05/2026
07/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
07/05/2026, 00:00Decorrido prazo de REINAN MORAES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:02Publicado Acórdão em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:02Juntada de Certidão
08/04/2026, 12:08Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2026, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 18:46Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 18:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:13Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:13Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/03/2026, 08:44Juntada de Certidão
03/03/2026, 20:20Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 20:20Expedição de Certidão.
03/03/2026, 19:37Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•29/05/2024, 14:04
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2024, 19:21
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 17:16
TipoProcessoDocumento#62
•04/11/2024, 14:03
TipoProcessoDocumento#62
•07/02/2025, 12:03
TipoProcessoDocumento#64
•29/05/2025, 20:51
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2025, 09:18
TipoProcessoDocumento#63
•26/08/2025, 13:16
TipoProcessoDocumento#74
•18/11/2025, 10:48
TipoProcessoDocumento#74
•18/11/2025, 10:49
TipoProcessoDocumento#63
•19/12/2025, 13:40
TipoProcessoDocumento#74
•08/04/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#74
•08/04/2026, 12:08