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6052695-25.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 9.763,97
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/04/2026, 10:40Recebidos os autos
26/04/2026, 23:31Processo Reativado
26/04/2026, 23:31Juntada de certidão (outras)
26/04/2026, 23:31Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6052695-25.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: NATHALIE DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado do(a) APELADO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RELATÓRIO Estado do Amapá interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que homologou a desistência parcial do pedido no que tange à obrigação de fazer (promoção) e julgou procedent Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6052695-25.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:NATHALIE DE OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/02/2026. Canais
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/12/2025, 11:04Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/12/2025, 19:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:10Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATHALIE DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052695-25.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Classificação e/ou Preterição]
12/11/2025, 00:00Juntada de Petição de apelação
10/11/2025, 10:32Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 17:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 04:16Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 04:16Documentos
Decisão
•17/10/2024, 22:13
Decisão
•18/12/2024, 09:27
Decisão
•21/02/2025, 21:03
Decisão
•13/03/2025, 21:34
Decisão
•08/04/2025, 14:58
Outros Documentos
•27/05/2025, 18:00
Outros Documentos
•27/05/2025, 18:00
Decisão
•04/08/2025, 19:01
Sentença
•14/10/2025, 19:46
Acórdão
•01/03/2026, 09:57