6052695-25.2024.8.03.0001

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.763,97

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

NATHALIE DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 790.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2026, 23:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/04/2026, 23:31

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

01/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 09:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido

01/03/2026, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 09:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2024, 22:13

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 21:03

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 21:34

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#216

•27/05/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#216

•27/05/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#64

•04/08/2025, 19:01

TipoProcessoDocumento#62

•14/10/2025, 19:46

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:57