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0000434-17.2017.8.03.0007
Reintegracao Manutencao De PosseLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2017
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2026, 07:30Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:38Juntada de certidão (outras)
28/04/2026, 14:02Recebidos os autos
28/04/2026, 14:02Processo Reativado
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27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622-A e DORIVALDO DE SOUZA COSTA - AP3563-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. APELANTE: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES APELADO: ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO, DORIVALDO DE SOUZA C Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. APELANTE: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A APELADO: ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: DORIVALDO DE SOUZA COSTA - AP3563-A, LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por ANNE CIBELY DA SILVA LIMA em desfavor r. sentença proferida pelo Juízo da
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - AP2080-A POLO PASSIVO:ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - AP1622-A e DORIVALDO DE SOUZA COSTA - AP3563-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pau
28/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO VIRTUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Intimação para Recurso - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. JULGAMENTO VIRTUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1) Caso em exame. Embargos de declaração interpostos em face de acórdão que negou provimento ao apelo do embargante. recíproca. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a examinar se caracterizado o cerceamento de defesa. 3) Razões de decidir. 3.1) Na hipótese, incluído o feito em julgamento virtual na sessão que ocorreria entre 25 de abril
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. APELANTE: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA APELADO: ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secret Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000434-17.2017.8.03.0007. APELANTE: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES APELADO: ENILDO DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO, DORIVALDO DE SOUZA COSTA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no pra
17/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de apelação cível objetivando a reformada da sentença que julgou improcedente ação de reintegração de posse. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se o autor comprovou os requisitos para que seja reintegrado na posse de imóvel. 3) Razões de decidir. 3.1. Nos termos do Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;
05/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•25/09/2017, 14:32
Decisão
•17/10/2017, 10:21
Despacho
•11/12/2017, 09:51
Despacho
•13/06/2018, 12:54
Despacho
•13/08/2018, 11:54
Despacho
•22/11/2018, 11:08
Despacho
•26/01/2019, 15:18
Decisão
•19/02/2019, 14:47
Despacho
•11/06/2019, 16:07
Despacho
•23/10/2019, 02:16
Despacho
•25/11/2019, 23:06
Despacho
•17/02/2020, 08:32
Despacho
•26/06/2020, 15:22
Despacho
•21/10/2020, 10:52
Despacho
•12/03/2021, 09:51