6059077-34.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.781,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA

CPF 603.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 13:22

Determinado o arquivamento definitivo

15/07/2025, 13:15

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:07

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 13:07

Recebidos os autos

15/07/2025, 12:52

Juntada de decisão

15/07/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6059077-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Conforme dispõe o art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059077-34.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ANDERSON AYRES DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

19/05/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2025, 19:03

Documentos

Despacho

•24/11/2024, 22:21

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Decisão

•10/03/2025, 10:56

Decisão

•10/03/2025, 10:56

Sentença

•10/04/2025, 12:51

Sentença

•10/04/2025, 12:51

Outros Documentos

•17/04/2025, 19:03

Ato ordinatório

•22/04/2025, 08:21

Ato ordinatório

•22/04/2025, 08:21

Decisão

•04/06/2025, 08:03

Decisão

•13/06/2025, 09:26

Decisão

•15/07/2025, 13:15