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6000824-92.2025.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 17.593,58
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS
CPF 813.***.***-15
BRADESCO S.A.
RUTH HELENA
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ 05.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: ATIVO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 14:04Determinado o arquivamento definitivo
06/03/2026, 12:04Conclusos para decisão
15/01/2026, 09:30Processo Reativado
17/12/2025, 08:45Recebidos os autos
17/12/2025, 08:45Juntada de decisão
17/12/2025, 08:45Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000824-92.2025.8.03.0009. RECORRENTE: FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE OIAPOQUE/Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO A parte ré opôs embargos de declaração em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000824-92.2025.8.03.0009. RECORRENTE: FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE OIAPOQUE/Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO À ID 4503174 a parte autora protocolou pet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000824-92.2025.8.03.0009. RECORRENTE: FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE OIAPOQUE/Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO À ID 4503174 a parte autora protocolou pet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000824-92.2025.8.03.0009. RECORRENTE: FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE OIAPOQUE/Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO Considerando o teor do termo de acordo jun Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2025, 08:00Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:49Publicado Intimação em 11/07/2025.
24/07/2025, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
24/07/2025, 02:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/07/2025, 19:49Documentos
Decisão
•07/04/2025, 13:43
Termo de Audiência
•21/05/2025, 15:14
Sentença
•02/06/2025, 09:37
Despacho
•17/06/2025, 13:20
Decisão
•10/07/2025, 09:13
Decisão
•08/08/2025, 10:25
Acórdão
•22/09/2025, 10:06
Decisão
•20/10/2025, 13:18
Decisão
•27/10/2025, 15:37
Decisão
•02/12/2025, 10:08
Decisão
•17/12/2025, 07:35
Decisão
•06/03/2026, 12:04