6011536-68.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.750,65

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES

CPF 668.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB/AP 4013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/08/2025, 09:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 00:33

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:33

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE TAVARES BRAZAO SOARES - CPF: 668.529.432-91 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 19:11

TipoProcessoDocumento#63

•03/06/2025, 16:43

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#74

•10/07/2025, 12:27