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6000344-11.2025.8.03.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 1.512,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:52Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:52Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2026, 15:43Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2026, 15:27Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2026, 17:13Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO GONCALVES DE PAULA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000344-11.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
05/05/2026, 00:00Recebidos os autos
24/04/2026, 07:59Processo Reativado
24/04/2026, 07:59Juntada de decisão
24/04/2026, 07:59Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: FERNANDO GONCALVES DE PAULA Advogado do(a) RECORRIDO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A 122ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de Agra
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FERNANDO GONCALVES DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: FERNANDO GONCALVES DE PAULA Advogado: JHONATAN PAULA AMORIM REGISTRADO DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto (ID 58
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FERNANDO GONCALVES DE PAULA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JHONATAN PAULA AMORIM - AP3909-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: FERNANDO GONCALVES DE PAULA/Advogado(s) do reclamado: JHONATAN PAULA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JHONATAN PAULA AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000344-11.2025.8.03.0011. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: FERNANDO GONCALVES DE PAULA/Advogado(s) do reclamado: JHONATAN PAULA AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JHONATAN PAULA AM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•18/03/2025, 11:53
Decisão
•22/04/2025, 11:13
Decisão
•22/04/2025, 11:13
Decisão
•29/04/2025, 10:10
Sentença
•13/05/2025, 13:05
Sentença
•13/05/2025, 13:05
Decisão
•17/06/2025, 12:43
Decisão
•17/07/2025, 11:24
Acórdão
•14/08/2025, 10:07
Comprovante
•03/09/2025, 23:52
Comprovante
•03/09/2025, 23:52
Decisão
•15/09/2025, 14:31
Despacho
•16/09/2025, 11:21
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•02/10/2025, 12:45
Despacho
•15/10/2025, 12:06