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0028290-32.2021.8.03.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028290-32.2021.8.03.0001. AUTOR: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Recebidos os autos da redistribuição após a implementação da nova organização judiciária das varas de competências cível e f Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 12:18Conclusos para decisão
08/04/2026, 08:28Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2026, 07:56Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 00:39Conclusos para decisão
06/04/2026, 14:52Recebidos os autos
30/03/2026, 11:23Processo Reativado
30/03/2026, 11:23Juntada de certidão (outras)
30/03/2026, 11:23Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028290-32.2021.8.03.0001. RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO - AP1714-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - ESTADO DO AMAPÁ interpôs embargos de declaração, com efeito modificativo Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028290-32.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO - AP1714-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 60), que ocorrerá no período de 12/12/
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0028290-32.2021.8.03.0001. RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP/Advogado(s) do reclamante: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0028290-32.2021.8.03.0001. RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC-AR/AP Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO - AP1714-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO Trata-se de apelação cível interposta pelo Estado do Amapá em face da sentença pro
08/10/2025, 00:00Documentos
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•04/08/2021, 11:29
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