6010884-85.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 81.746,40

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 12/02/2026

08/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de RAYANE DA COSTA GOMES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010884-85.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAYANE DA COSTA GOMES REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA As partes RAYANE DA COSTA GOMES e LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ÁGUA MINERAL SPE LTDA co Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/12/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 15:14

Ato ordinatório

•14/06/2024, 14:08

Decisão

•21/08/2024, 10:39

Sentença

•31/10/2024, 09:57

Acórdão

•19/05/2025, 10:27

Decisão

•14/10/2025, 11:54

Sentença

•16/12/2025, 14:16

Ato ordinatório

•08/04/2026, 11:09