6010884-85.2024.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 81.746,40

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAYANE DA COSTA GOMES

Autor

RAYANE DA COSTA GOMES

Terceiro

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA

OAB/AP 4007•Representa: ATIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/07/2025, 12:30

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:30

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 30/06/2025

07/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENATO ELVIS SILVA BARBOSA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:05

Conhecido o recurso de RAYANE DA COSTA GOMES (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2024, 15:14

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•19/05/2025, 10:27