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6006890-15.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInvasão de Dispositivo InformáticoCrimes contra a inviolabilidade de segredoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006890-15.2025.8.03.0001. APELANTE: MICHAEL DA CONCEICAO DOS REIS Advogados do(a) APELANTE: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA - AP5228-A, IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103-A APELADO: MINISTÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO MICHAEL DA CONCEIÇÃO DOS REIS interpôs apelação em face da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que o condenou como incurso nas sanções d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006890-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MICHAEL DA CONCEICAO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA - AP5228-A e IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006890-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MICHAEL DA CONCEICAO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA - AP5228-A e IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 -
10/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006890-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MICHAEL DA CONCEICAO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA - AP5228-A e IANCA MOURA MACIEL VIDAL - AP4103-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 -
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006890-15.2025.8.03.0001. APELANTE: MICHAEL DA CONCEICAO DOS REIS/Advogado(s) do reclamante: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA, IANCA MOURA MACIEL VIDAL APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Manifestado o interesse do apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/11/2025, 12:00Juntada de Certidão
18/11/2025, 11:57Juntada de Certidão
18/11/2025, 11:37Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 10:01Conclusos para despacho
28/07/2025, 23:36Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/07/2025, 23:36Juntada de Certidão
24/07/2025, 20:26Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025, 13:29Conclusos para decisão
17/07/2025, 12:23Juntada de Petição de apelação
16/07/2025, 16:54Documentos
Decisão
•28/02/2025, 11:55
Termo de Audiência
•07/04/2025, 07:38
Decisão
•08/04/2025, 13:26
Termo de Audiência
•15/04/2025, 15:17
Decisão
•07/05/2025, 11:51
Decisão
•16/05/2025, 18:24
Termo de Audiência
•11/07/2025, 12:50
Sentença
•11/07/2025, 13:36
Mídia de audiência
•14/07/2025, 10:16
Decisão
•21/07/2025, 13:29
Despacho
•29/07/2025, 10:01