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0026147-02.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 7.213,41
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WHINNETOU DA SILVA UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENT Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026147-02.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WHINNETOU DA SILVA UCHOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026147-02.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WHINNETOU DA SILVA UCHOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que, de or Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026147-02.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
05/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 11:52Em Atos do Juiz. A parte reclamante requer o prazo para emendar a inicial.Considerando o princípio da primazia do julgamento do mérito, concedo a dilação pretendida, por mais 15 (quinze) dias.Intimar a parte autora.
24/08/2023, 12:56Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 09, faço conclusos os presentes autos.
24/08/2023, 12:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
24/08/2023, 12:14PE-JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
21/08/2023, 08:58Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 11/07/2023 12:17:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
30/07/2023, 06:01Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 11/07/2023 12:17:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
20/07/2023, 12:50Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 11/07/2023 12:17:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 3280) CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO
20/07/2023, 12:49Em Atos do Juiz. Os documentos anexados à inicial não apresentam todas as informações essenciais à análise do mérito. Portanto, é indispensável que a Parte Autora junte termo de posse. Nos termos do art. 317 do CPC, antes de proferir a decisão sem resolução d (...)
11/07/2023, 12:17Tombo em 10/07/2023.
10/07/2023, 10:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
10/07/2023, 10:05Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255017 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 11:23
07/07/2023, 11:23Documentos
Nenhum documento disponivel