0026147-02.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.213,41

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WHINNETOU DA SILVA UCHOA

CPF 318.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-PMM

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação do Requisitório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:04

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 13:04

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/04/2026, 13:04

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/04/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 12:11

Documentos

Certidão

•11/07/2023, 12:17

Decisão

•15/12/2023, 09:29

Decisão

•18/03/2024, 12:59

Decisão

•31/03/2025, 06:36

Decisão

•31/03/2025, 06:36

Sentença

•06/05/2025, 15:54

Sentença

•06/05/2025, 15:54

Ato ordinatório

•17/09/2025, 08:52

Ato ordinatório

•17/09/2025, 08:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 11:11

Ato ordinatório

•11/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

•11/11/2025, 12:11

Decisão

•13/03/2026, 18:19

Ato ordinatório

•15/04/2026, 09:24