0005445-57.2008.8.03.0002

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.665.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNACAO

CPF 923.***.***-87

Autor

ESPOLIO DE JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 174.***.***-72

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA

CNPJ 40.***.***.0002-99

Reu

TOCANTINS MINRACAO S.A

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE CAMPOS MOURAO

OAB/AP 1490•Representa: ATIVO

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: ATIVO

ESTER ALMEIDA DE SOUZA

OAB/AP 751•Representa: PASSIVO

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2026, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de JULIANE CAMPOS MOURAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005445-57.2008.8.03.0002. REQUERENTE: MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNACAO REQUERIDO: JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA, TOCANTINS MINRAÇÃO S.A DESPACHO Determino o ingresso do ESP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:54

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/04/2025, 10:14

Juntada de Petição (outras)

22/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•23/09/2022, 11:30

Despacho

•30/09/2022, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2022, 11:43

Despacho

•28/10/2022, 18:27

Despacho

•06/02/2023, 15:14

Decisão

•24/05/2023, 08:15

Decisão

•31/05/2023, 10:55

Despacho

•21/06/2023, 12:32

Despacho

•19/09/2023, 10:57

Despacho

•20/10/2023, 13:02

Despacho

•21/11/2023, 11:38

Despacho

•18/12/2023, 11:52

Decisão

•24/03/2025, 10:09

Despacho

•07/04/2025, 08:29

Despacho

•14/05/2025, 10:54