0005445-57.2008.8.03.0002

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.665.000,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNACAO

CPF 923.***.***-87

Autor

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA

CNPJ 40.***.***.0002-99

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 174.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: ATIVO

ESTER ALMEIDA DE SOUZA

OAB/AP 751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/04/2025, 10:27

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

22/04/2025, 12:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 08:29:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Interessado).

17/04/2025, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2025 08:29:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

07/04/2025, 11:41

Em Atos do Juiz. Acolho a habilitação do espólio de JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, conforme ordem 257.Proceda-se a secretaria a regularização processual.Intime-se o interessado para requerer o que entender de direito, em 5 dias.Decorrido o prazo sem manifes (...)

07/04/2025, 08:29

Certifico que torno os autos conclusos para despacho

24/03/2025, 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/03/2025, 11:53

Certifico que torno os autos conclusos para despacho.

24/03/2025, 11:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/03/2025, 11:49

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

24/03/2025, 10:09

Pedido de desarquivamento e habilitação

21/03/2025, 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/02/2024, 07:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/01/2024 07:21:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

29/01/2024, 09:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/01/2024 07:21:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

27/01/2024, 07:21

Ciência à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), da expedição nos autos de CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL à ordem 252 ;

27/01/2024, 07:21

Documentos

PETIÇÃO

•24/10/2022, 11:43

PROCURAÇÃO

•24/10/2022, 11:43

PETIÇÃO

•24/10/2022, 11:49

PROCURAÇÃO

•24/10/2022, 11:49