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0030453-14.2023.8.03.0001
Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2023
Valor da Causa
R$ 65.718,50
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSTAN DE FREITAS TOLOSA
CPF 727.***.***-68
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030453-14.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSTAN DE FREITAS TOLOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Os autos vieram redistribuídos para este Juízo em 01/0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030453-14.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSTAN DE FREITAS TOLOSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Impugnação à Execução
05/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 15:17Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 15:32:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024, 15:28Conclusão
15/08/2024, 15:281ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/08/2024, 12:57Certifico que o acórdão de ordem 53 transitou em julgado em 02/08/2024.
08/08/2024, 12:56Intimação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
20/06/2024, 06:01Intimação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).
20/06/2024, 06:01Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.
11/06/2024, 09:49Registrado pelo DJE Nº 000100/2024
10/06/2024, 17:50Notificação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/06/2024, 14:30Notificação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
10/06/2024, 14:29Acórdão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024
10/06/2024, 14:28Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/06/2024, 14:39Documentos
Nenhum documento disponivel