0000164-54.2021.8.03.0006

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.539,40

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURO VILHENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000164-54.2021.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000164-54.2021.8.03.0006. REQUERENTE: MAURO VILHENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o credor para apresentar planilha de cálculos com as adequa

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000164-54.2021.8.03.0006. REQUERENTE: MAURO VILHENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE novamente o credor para apresentar os dados abaixo, no praz

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000164-54.2021.8.03.0006. REQUERENTE: MAURO VILHENA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2024, 23:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/07/2024, 15:55

Em Atos do Juiz. Processo de rito sumaríssimo. Custas dispensadas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c o art. 27 da Lei 12.153/09.Defiro o desarquivamento.Prossiga-se o cumprimento de sentença, nos seguintes termos:a) EVOLUIR a Classe para Cumprimento de Sentença (...)

16/07/2024, 09:55

DO DESARQUIVAMENTO E DEVIDO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

01/07/2024, 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2022, 11:09

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, arquivem-se os autos.

24/10/2022, 08:33

Certifico que em razão do decurso do prazo para requerente, sem manifestação, faço os autos conclusos.

19/09/2022, 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/09/2022, 09:58

Decurso de Prazo em 16/09/2022 para requerente, sem manifestação.

19/09/2022, 09:57

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2022 de 23/08/2022.

17/09/2022, 01:00

Aguarde-se manifestação da parte autora.

15/09/2022, 10:03

Documentos

PROCURAÇÃO

•04/03/2022, 08:23