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6004561-30.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 9.395,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 08:38Determinado o arquivamento definitivo
16/03/2026, 11:10Conclusos para decisão
16/03/2026, 11:00Recebidos os autos
16/03/2026, 10:37Processo Reativado
16/03/2026, 10:37Juntada de decisão
16/03/2026, 10:37Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004561-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A RECORRIDO: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Patrícia da Silva contra sentença que
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004561-30.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PATRICIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELIVALDO COUTINHO - AP763-A POLO PASSIVO:EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/12/2025, 18:03Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/12/2025, 17:41Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PATRICIA DA SILVA REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004561-30.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
20/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
19/11/2025, 08:18Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:21Documentos
Decisão
•05/02/2025, 09:08
Termo de Audiência
•25/04/2025, 11:59
Termo de Audiência
•03/07/2025, 10:19
Termo de Audiência
•31/07/2025, 11:34
Termo de Audiência
•15/09/2025, 11:59
Termo de Audiência
•29/10/2025, 11:42
Sentença
•31/10/2025, 09:25
Decisão
•15/12/2025, 12:43
Acórdão
•13/02/2026, 15:16
Decisão
•16/03/2026, 11:10