Voltar para busca
6004561-30.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 9.395,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA DA SILVA
CPF 532.***.***-68
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.
CNPJ 41.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:37Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:37Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:36Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:36Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:36Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:36Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:45Publicado Acórdão em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:45Juntada de Certidão
13/02/2026, 15:16Conhecido o recurso de PATRICIA DA SILVA - CPF: 532.004.032-68 (RECORRENTE) e não-provido
13/02/2026, 15:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 11:04Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2026, 10:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Intimação de Pauta em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•05/02/2025, 09:08
TipoProcessoDocumento#62
•31/10/2025, 09:25
TipoProcessoDocumento#64
•15/12/2025, 12:43
TipoProcessoDocumento#74
•13/02/2026, 15:16
TipoProcessoDocumento#74
•13/02/2026, 15:16