6001696-35.2024.8.03.0012

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.539,56

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2026, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 07:59

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001696-35.2024.8.03.0012. REQUERENTE: ROSANGELA DE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Acolho, de modo parcial, o pedido de dilação probatória. Concedo ao Credor o praz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001696-35.2024.8.03.0012. REQUERENTE: ROSANGELA DE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Acolho o pedido de modo parcial. Concedo à requerente o prazo de 15 dias para ini Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 01:02

Decisão

•18/02/2025, 14:51

Sentença

•09/04/2025, 16:18

Decisão

•27/05/2025, 11:08

Decisão

•20/06/2025, 12:53

Decisão

•09/07/2025, 11:33

Acórdão

•29/08/2025, 10:35

Decisão

•23/10/2025, 10:21

Decisão

•16/12/2025, 22:35

Decisão

•13/02/2026, 09:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 11:46

Decisão

•17/03/2026, 07:59