6055449-37.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.138,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055449-37.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O crédito dos honorários advocatícios de sucumbência pertence a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:38

Publicado Decisão em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055449-37.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JULIO CESAR DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em atenção à Resolução nº 1257/2018 - TJAP e ao Provimento nº 0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 12:47

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:47

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 09:09

Decisão

•31/10/2024, 09:09

Decisão

•03/12/2024, 08:53

Decisão

•03/12/2024, 08:53

Sentença

•20/02/2025, 12:22

Sentença

•20/02/2025, 12:22

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:01

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:01

Despacho

•02/05/2025, 10:50

Despacho

•02/05/2025, 10:50

Decisão

•04/06/2025, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/07/2025, 17:34

Despacho

•08/08/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2025, 14:43

Ato ordinatório

•20/08/2025, 11:40