6001265-94.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.873,08

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OZEIAS SOUZA RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAN Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001265-94.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

13/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 10:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:28

Conclusos para despacho

07/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de OZEIAS SOUZA RANGEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:24

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OZEIAS SOUZA RANGEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001265-94.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 13:12

Despacho

•22/05/2025, 10:26

Sentença

•07/07/2025, 18:57

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:22

Ato ordinatório

•05/08/2025, 13:23

Decisão

•26/08/2025, 13:00

Acórdão

•22/09/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:12

Decisão

•28/11/2025, 13:50

Ato ordinatório

•17/03/2026, 07:17

Despacho

•08/04/2026, 09:28