6061215-71.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.465,62

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6061215-71.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a intimação da parte autora, por meio de seu advogado do ato abaixo

13/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:03

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6061215-71.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da DECISÃ

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:18

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:07

Termo de Audiência

•25/03/2025, 09:04

Despacho

•25/03/2025, 09:28

Sentença

•26/03/2025, 14:56

Ato ordinatório

•06/05/2025, 13:05

Decisão

•04/06/2025, 09:34

Acórdão

•20/06/2025, 11:03

Despacho

•29/08/2025, 08:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 00:15

Despacho

•13/10/2025, 11:20

Petição

•30/10/2025, 15:46

Petição

•30/10/2025, 15:52

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 15:52

Petição

•06/11/2025, 01:22

Decisão

•10/11/2025, 10:01