6061215-71.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.465,62

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

OSVALDINA MACEDO DE SOUZA

CPF 508.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

OAB/AP 3651•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de OSVALDINA MACEDO DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de OSVALDINA MACEDO DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:01

Conhecido o recurso de OSVALDINA MACEDO DE SOUZA - CPF: 508.532.362-91 (RECORRENTE) e provido

20/06/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/06/2025, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 11:03