6061214-86.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.368,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ROSANE PIMENTEL DE MATOS

CPF 324.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:02

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:46

Juntada de decisão

13/11/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/09/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:19

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:01

Juntada de decisão

04/09/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061214-86.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANE PIMENTEL DE MATOS/Advogado(s) do reclamante: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/06/2025, 17:33

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROSANE PIMENTEL DE MATOS | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 5 de junho de 2025. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6061214-86.2024.8.03.0001 (PJe)

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2025, 22:44

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 08:28

Termo de Audiência

•27/01/2025, 13:08

Termo de Audiência

•23/04/2025, 11:22

Sentença

•30/04/2025, 17:00

Decisão

•24/07/2025, 13:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/08/2025, 07:46

Decisão

•19/09/2025, 10:54

Decisão

•23/10/2025, 09:39