6061214-86.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.368,67

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSANE PIMENTEL DE MATOS

CPF 324.***.***-00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/11/2025, 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 12:45

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROSANE PIMENTEL DE MATOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 10:11

Indeferido o pedido de ROSANE PIMENTEL DE MATOS - CPF: 324.497.202-00 (RECORRENTE)

23/10/2025, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:37

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2025, 11:15

Juntada de decisão

24/09/2025, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#62

•30/04/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#225

•05/08/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2025, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 09:39