6001173-81.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.580,05

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:18

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001173-81.2023.8.03.0004. REQUERENTE: SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO A parte exequente manifestou ciência da expedição do precatório e, na mesma oportunidade, requereu Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 11:55

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

24/03/2026, 09:01

Juntada de protocolo de envio

18/03/2026, 13:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

18/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:47

Documentos

Decisão

•12/08/2023, 14:24

Decisão

•27/02/2024, 12:08

Sentença

•26/09/2024, 22:16

Petição

•04/11/2024, 14:35

Decisão

•19/12/2024, 12:25

Decisão

•10/01/2025, 10:09

Acórdão

•14/02/2025, 13:26

Decisão

•11/04/2025, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 13:41

Decisão

•07/07/2025, 10:01

Petição

•07/07/2025, 13:44

Despacho

•10/07/2025, 13:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 18:04

Decisão

•23/09/2025, 21:25