0016632-40.2023.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 245.949,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

BLAU FARMACEUTICA S. A.

CNPJ 58.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 236608•Representa: ATIVO

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO

OAB/CE 17833•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de BLAU FARMACEUTICA S.A. em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Encaminho os autos a parte autora para ciência do comprovantes de pagamento das guias DARF e GPS incidentes sobre os honorários de sucumbência, nos IDs 17649101 e 17649102.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de BLAU FARMACEUTICA S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0016632-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BLAU FARMACEUTICA S.A. EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Indefiro o pedido formulado ao ID 18556199,

06/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 18:19

Decisão

•20/07/2023, 12:24

Decisão

•20/10/2023, 08:40

Decisão

•01/04/2024, 21:11

Decisão

•12/04/2024, 15:33

Decisão

•26/04/2024, 15:08

Decisão

•19/06/2024, 12:46

Decisão

•13/08/2024, 19:32

Decisão

•25/11/2024, 11:32

Sentença

•06/02/2025, 18:22

Sentença

•06/02/2025, 18:22

Decisão

•04/06/2025, 13:29