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0016632-40.2023.8.03.0001

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 245.949,82
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
BLAU FARMACEUTICA S. A.
CNPJ 58.***.***.0001-60
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:25

Decurso de Prazo, em 05/06/2024, sem que o autor manifestasse, conforme determinado em decisão de movimento 48.

06/06/2024, 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2024, 09:49

Certifico que, autos aguardam prazo para o autor até 04/06/2024.

04/06/2024, 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 15:08:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

09/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 15:08:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR

29/04/2024, 06:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para manifestação quanto aos honorários fixados (10% sobre o valor da execução), devendo indicar se pretende receber via precatório ou se declina ao valor excedente para fins de pagamento via RPV.

26/04/2024, 15:08

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2024 15:33:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (Advogado Autor).

25/04/2024, 06:01

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002519-50.2024.8.03.0000, conforme certificado de movimento 44.

17/04/2024, 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/04/2024, 13:50

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002519-50.2024.8.03.0000, Credor(a) BLAU FARMACÊUTICA S. A.

16/04/2024, 19:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 83206 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002519-50.2024.8.03.0000.

15/04/2024, 15:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2024 15:33:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/04/2024, 09:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2024 15:33:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2024, 06:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá requisitando-lhe o valor do precatório em favor da parte autora, no importe de R$ 277.858,42, cuja natureza é não alimentar, nos termos da Resolução nº (...)

12/04/2024, 15:33
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