6023008-37.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.200,52

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA JOSE SILVA CORREA

CPF 151.***.***-04

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

JULIA LAFAYETTE PEREIRA

OAB/RS 108696•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025

21/08/2025, 07:59

Juntada de Certidão

21/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6023008-37.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA CORREA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CORREA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Ato ordinatório

•16/11/2023, 11:19

Despacho

•30/11/2023, 08:37

Despacho

•15/12/2023, 04:40

Despacho

•23/02/2024, 09:06

Despacho

•24/06/2024, 12:35

Decisão

•18/07/2024, 21:03

Decisão

•23/07/2024, 09:18

Despacho

•02/08/2024, 11:26

Sentença

•08/08/2024, 11:00

Decisão

•08/10/2024, 17:36

Acórdão

•02/12/2024, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 22:01

Decisão

•04/06/2025, 11:58

Decisão

•10/07/2025, 10:47