6023008-37.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.200,52

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

MARIA JOSE SILVA CORREA

CPF 151.***.***-04

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/02/2025, 06:53

Baixa Definitiva

06/02/2025, 06:53

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 00:04

Juntada de Certidão

06/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE SILVA CORREA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:30

Conhecido o recurso de MARIA JOSE SILVA CORREA - CPF: 151.746.112-04 (RECORRENTE) e provido

02/12/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/11/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 21:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•08/08/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 17:36

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2024, 16:28