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6001197-81.2024.8.03.0002
Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 12.285,78
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIONAN RODRIGUES NEGRAO
CPF 835.***.***-91
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RAFAEL XAVIER RODRIGUES
OAB/AP 2101•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/06/2025, 08:07Juntada de Certidão
27/06/2025, 08:06Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 08:19Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 08:19Juntada de Certidão
26/06/2025, 08:18Expedição de Ofício.
25/06/2025, 23:57Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 10:59Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025, 23:16Conclusos para decisão
20/06/2025, 12:12Juntada de Certidão
20/06/2025, 12:12Decorrido prazo de HELIONAN RODRIGUES NEGRAO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:15Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 14:10Publicado Intimação em 11/06/2025.
13/06/2025, 23:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025, 23:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001197-81.2024.8.03.0002. REQUERENTE: HELIONAN RODRIGUES NEGRAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que há incorreção nos cálculos, por isso indefiro. Conforme Enunciado F
11/06/2025, 00:00Documentos
Decisão
•05/03/2024, 11:01
Decisão
•25/03/2024, 12:20
Decisão
•02/04/2024, 13:44
Decisão
•17/04/2024, 11:22
Sentença
•12/09/2024, 20:24
Sentença
•04/11/2024, 10:17
Ato ordinatório
•27/11/2024, 09:02
Ato ordinatório
•27/11/2024, 09:01
Ato ordinatório
•16/12/2024, 11:14
Despacho
•07/01/2025, 18:31
Decisão
•31/01/2025, 12:20
Acórdão
•23/03/2025, 11:13
Ato ordinatório
•10/04/2025, 08:37
Ato ordinatório
•10/04/2025, 08:38
Ato ordinatório
•06/05/2025, 11:03