6000465-03.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 155.870,93

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:41

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000465-03.2024.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 17, § 2º, esta secretaria promove a intimação das partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:14

Recebidos os autos

26/03/2026, 15:13

Processo Reativado

26/03/2026, 15:13

Juntada de certidão (outras)

26/03/2026, 15:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000465-03.2024.8.03.0002. APELANTE: MONTE & CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - AP770-A APELADO: ESTADO DO AMAPA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. QUITAÇÃO. ERRO NA APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS. REVELIA DO ESTADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta cont Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000465-03.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MONTE & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - AP770-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 61), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a 29/01/2026. Canais de atendimentos • Sec

11/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 08:24

Decisão

•11/04/2024, 09:19

Despacho

•04/06/2024, 14:57

Despacho

•08/10/2024, 12:31

Despacho

•02/12/2024, 09:54

Sentença

•10/03/2025, 13:35

Ato ordinatório

•05/06/2025, 11:37

Sentença

•04/09/2025, 15:13

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:09

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:39

Acórdão

•03/02/2026, 10:43

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:14