6015201-29.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 150.183,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015201-29.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Antes de analisar sobre a exceção de pre-executividade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora a juntar, no prazo de 10 dias, o

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 23:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se ma Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015201-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abono de Permanência]

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 19:19

Ato ordinatório

•15/07/2024, 15:44

Decisão

•16/10/2024, 11:26

Sentença

•02/01/2025, 10:59

Ato ordinatório

•17/02/2025, 08:29

Acórdão

•04/06/2025, 13:53

Ato ordinatório

•31/07/2025, 11:34

Petição

•26/08/2025, 15:25

Decisão

•03/11/2025, 11:39

Decisão

•12/03/2026, 23:41