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6007214-36.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 2.462,51
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA
CPF 229.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2026, 10:25Recebidos os autos
23/03/2026, 00:46Processo Reativado
23/03/2026, 00:46Juntada de certidão (outras)
23/03/2026, 00:46Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007214-36.2024.8.03.0002. APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007214-36.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no perí
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/09/2025, 12:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/08/2025, 16:30Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:49Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6007214-36.2024.8.03.0002. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Ciente do recurso de apelação de ID 19413773. À parte apelada para apresentar contrarrazões, no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 11:12Conclusos para despacho
11/07/2025, 08:50Juntada de Petição de apelação
08/07/2025, 10:33Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 02:00Documentos
Decisão
•29/10/2024, 11:43
Ato ordinatório
•12/12/2024, 11:34
Despacho
•20/02/2025, 09:23
Despacho
•28/03/2025, 08:45
Sentença
•27/05/2025, 08:15
Despacho
•11/07/2025, 11:12
Acórdão
•01/12/2025, 13:58