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6002736-48.2025.8.03.0002
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 48.868,68
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002736-48.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ADELSON DOS SANTOS LOPES, RODINELSON FERREIRA LOPES, ANA BEATRIZ DA SILVA LOPES/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Tratam-se de embargos de declaração Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002736-48.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ADELSON DOS SANTOS LOPES, RODINELSON FERREIRA LOPES, ANA BEATRIZ DA SILVA LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO ADMINIST Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002736-48.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADELSON DOS SANTOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/01/2026, 11:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:44Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2025, 12:07Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 12:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:20Juntada de Petição de recurso inominado
28/10/2025, 09:09Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:05Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002736-48.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ADELSON DOS SANTOS LOPES, RODINELSON FERREIRA LOPES, ANA BEATRIZ DA SILVA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA.. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de reclamação cív
15/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/10/2025, 15:35Documentos
Despacho
•01/04/2025, 08:55
Despacho
•05/06/2025, 10:37
Despacho
•01/07/2025, 08:36
Sentença
•28/08/2025, 21:45
Ato ordinatório
•22/09/2025, 13:28
Ato ordinatório
•22/09/2025, 13:28
Sentença
•13/10/2025, 10:04
Ato ordinatório
•24/11/2025, 12:06