Voltar para busca
0005829-95.2023.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 73.001,80
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005829-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação]
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005829-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Auxílio-Alimentação]
09/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/08/2023, 16:33Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/08/2023, 08:57Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2023 15:05:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/08/2023, 23:13Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos modificativos pleiteados nos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte ré, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
14/08/2023, 15:05Certifico que, considerando a juntada dos embargos de declaração, faço conclusão.
12/08/2023, 13:05CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
12/08/2023, 13:05Protocolo Nº 26475151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada dos embargos de declaração
07/08/2023, 18:28Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).
05/08/2023, 06:01Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/07/2023, 08:49Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/07/2023 12:40:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/07/2023, 13:13Em Atos do Juiz.
18/07/2023, 12:40Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 19, faço conclusos os presentes autos.
06/06/2023, 08:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
06/06/2023, 08:26Documentos
Nenhum documento disponivel