6015221-20.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 162.910,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:35

Processo Desarquivado

15/04/2026, 16:35

Processo Reativado

15/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 09:38

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015221-20.2024.8.03.0001. AUTOR: ALIUSKA QUIALA MORELL REU: MUNICIPIO DE MACAPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A sentença de improcedência foi mantida pelo E. TJAP. As custas processuais estão com a exigibilid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 17:51

Determinado o arquivamento definitivo

26/03/2026, 17:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALIUSKA QUIALA MORELL em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 13:24

Decisão

•12/07/2024, 22:43

Decisão

•16/09/2024, 13:21

Ato ordinatório

•26/11/2024, 09:58

Ato ordinatório

•04/12/2024, 07:55

Decisão

•07/03/2025, 18:53

Sentença

•13/05/2025, 19:14

Outros Documentos

•22/06/2025, 18:48

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:28

Acórdão

•12/11/2025, 09:23

Decisão

•10/12/2025, 12:39

Decisão

•26/03/2026, 17:46