6015221-20.2024.8.03.0001

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 162.910,35

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALIUSKA QUIALA MORELL

CPF 066.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 18.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 8337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

10/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALIUSKA QUIALA MORELL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 06:59

Publicado Acórdão em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 09:23

Conhecido o recurso de ALIUSKA QUIALA MORELL - CPF: 066.202.681-02 (APELANTE) e não-provido

12/11/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:43

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2025, 18:53

TipoProcessoDocumento#62

•13/05/2025, 19:14

TipoProcessoDocumento#216

•22/06/2025, 18:48

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:23