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6004244-63.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2026, 11:43Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:42Recebidos os autos
22/04/2026, 12:03Processo Reativado
22/04/2026, 12:03Juntada de certidão (outras)
22/04/2026, 12:03Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004244-63.2024.8.03.0002. APELANTE: ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, LEANDRO DIAS DOS SANTOS, MARTA DA SILVA COSTA, RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL APELADO: RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES, SAR Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004244-63.2024.8.03.0002. APELANTE: ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, LEANDRO DIAS DOS SANTOS, MARTA DA SILVA COSTA, RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL APELADO: RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES, SAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6004244-63.2024.8.03.0002. APELANTE: ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, LEANDRO DIAS DOS SANTOS, MARTA DA SILVA COSTA, RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL APELADO: RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES, SAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/01/2026, 11:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/01/2026, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 05:11Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 05:11Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES, SARA CRISTINA MARTINS BORGES REU: ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA, LEANDRO DIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004244-63.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar ]
04/12/2025, 00:00Documentos
Despacho
•02/07/2024, 14:32
Decisão
•29/07/2024, 12:39
Decisão
•03/09/2024, 09:28
Termo de Audiência
•23/01/2025, 13:16
Ato ordinatório
•13/02/2025, 13:05
Despacho
•23/04/2025, 09:58
Despacho
•23/04/2025, 09:58
Decisão
•28/05/2025, 08:38
Termo de Audiência
•03/09/2025, 11:55
Sentença
•23/10/2025, 13:33
Despacho
•06/02/2026, 13:08
Decisão
•26/02/2026, 13:13
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•18/03/2026, 12:53