6004244-63.2024.8.03.0002

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA

CPF 035.***.***-27

Autor

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

CPF 975.***.***-68

Autor

MARTA DA SILVA COSTA

CPF 788.***.***-68

Autor

RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-49

Autor

RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES

CPF 948.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL

OAB/DF 25964•Representa: ATIVO

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: PASSIVO

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA COSTA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAUILSON DE OLIVEIRA BORGES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARTINS BORGES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ARLEN WANDERSON COSTA DE LIMA - CPF: 035.582.282-27 (APELANTE)

18/03/2026, 12:53

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#62

•23/10/2025, 13:33

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 13:13

TipoProcessoDocumento#225

•18/03/2026, 12:53

TipoProcessoDocumento#229

•18/03/2026, 17:39