6001250-56.2024.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.508,30

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SIMAS RIBEIRO JUNIOR

CPF 348.***.***-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0058-80

Reu

Advogados / Representantes

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB/RS 104298•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 22:20

Juntada de Certidão

09/07/2025, 22:19

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 22:19

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 20:29

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:15

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:22

Juntada de decisão

09/07/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001250-56.2024.8.03.0004. RECORRENTE: SIMAS RIBEIRO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JANQUIEL DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPÁ, FUNDACAO CARLOS CHAGAS, ESTADO DO AMAPA, FUNDACAO GETULIO VARGAS/Advogado(s) do reclamado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINAT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2025, 20:57

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:41

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 20:08

Decisão

•07/10/2024, 21:17

Decisão

•04/12/2024, 13:46

Decisão

•04/12/2024, 13:46

Decisão

•17/12/2024, 22:41

Sentença

•16/03/2025, 12:26

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:41

Ato ordinatório

•15/04/2025, 10:41

Decisão

•22/05/2025, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/06/2025, 10:06

Decisão

•09/07/2025, 20:29